STJ — 00003904420223000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16d70675b25864cda984c9c16197dccf77c703e649639034d26c631e536035fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-04 a 2022-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-22
Definitivo (TPU 246)
2022-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-05-27
Publicação (TPU 92)
2022-05-27
Petição (TPU 85)
2022-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-26
Recebimento (TPU 132)
2022-05-24
Não-Provimento (TPU 239)
2022-05-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-05-13
Conclusão (TPU 51)
2022-05-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Preventiva | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-05T08:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-01-05T08:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-01-05T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2022-01-06T14:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2022-01-11T16:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2022-03-31T06:01:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2022-03-31T06:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2022-04-26T20:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2022-05-13T19:31:14.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  10. 2022-05-13T20:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2022-05-27T19:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2022-01-06T11:30:02.000Z — Liminar (TPU 792)
  13. 2022-01-07T05:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2022-03-31T01:27:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-04-28T05:13:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-05-24T15:23:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2022-05-26T10:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-05-27T05:15:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-06-22T13:54:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2022-01-04T17:57:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2022-01-04T18:15:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2022-01-06T11:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-01-06T19:27:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2022-01-11T16:39:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2022-03-31T01:27:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2022-04-26T19:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-04-27T18:13:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2022-05-13T19:26:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2022-05-26T14:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-05-26T18:25:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2022-05-27T18:45:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2022-06-22T13:54:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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