STJ — 00003904420223000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16d70675b25864cda984c9c16197dccf77c703e649639034d26c631e536035fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-04 a 2022-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-24
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-05-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Preventiva | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-05T08:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-01-05T08:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-01-05T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-06T14:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-01-11T16:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-31T06:01:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-03-31T06:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-26T20:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-05-13T19:31:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-05-13T20:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-27T19:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-06T11:30:02.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2022-01-07T05:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-31T01:27:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-28T05:13:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-24T15:23:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-05-26T10:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-27T05:15:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-22T13:54:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-04T17:57:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-01-04T18:15:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-01-06T11:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-06T19:27:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-11T16:39:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-31T01:27:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-26T19:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-27T18:13:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-13T19:26:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-26T14:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-26T18:25:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-27T18:45:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-22T13:54:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
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- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- STJ — 00003878920223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
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- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
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- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
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- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 10768438820198130000 — Recurso Ordinário · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
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