TJGO — 00008658020208090168
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bce51c804dfa9f3ad9440e9a4bd6582b8236d92c6ed21b55f137357a4f6f371f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher | Simples
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 12194
- Ver outros registros do assunto TPU 12544
Movimentações públicas
- 2020-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-30T14:54:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-30T14:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-01T17:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-01T17:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-01T19:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-19T15:07:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-19T17:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-19T18:54:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-25T12:20:32.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-25T12:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-25T12:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-25T15:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-26T13:53:05.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-26T14:09:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-08T14:34:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-22T12:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-22T13:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-12-02T17:20:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-12-02T17:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-01-24T13:43:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-03-29T15:29:54.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-04-19T02:36:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-04-19T15:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-04-20T11:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-06-30T17:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-09-25T15:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-09-25T15:32:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-10-14T12:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-10-16T15:15:01.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-10-16T15:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-10-16T15:15:35.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-11-07T14:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-11-07T15:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-11-08T11:11:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-12-07T15:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-01-17T09:33:20.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-02-12T23:46:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-02-15T10:28:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-02-16T12:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-02-16T12:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-02-27T16:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-02-27T16:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-03-01T10:53:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-30T14:54:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-06-21T11:26:32.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-01T17:17:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-06T10:10:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-25T12:29:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-25T17:22:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-22T13:05:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-12-02T03:01:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-12-02T20:15:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-03-29T13:12:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-03-29T15:29:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-04-10T03:09:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-04-10T03:09:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-04-19T22:21:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-04-20T11:56:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-04-28T18:24:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-10-16T14:17:55.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-10-16T15:15:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-10-16T15:15:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-10-18T15:36:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-10-26T03:05:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-11-07T14:46:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-11-07T14:46:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-12-07T17:52:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-01-17T14:14:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-01-29T03:18:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-02-06T15:43:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-02-06T15:44:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-02-13T00:25:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-02-14T15:25:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-02-14T15:25:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-02-27T14:06:40.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-02-27T16:48:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-02-27T16:48:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-02-29T15:36:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-03-05T10:49:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-03-12T15:39:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-03-12T15:40:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMA — 00001870720198100028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-07 · 3 referência(s) em comum
- TJES — 00000126120248080038 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-29 · 3 referência(s) em comum
- TJES — 00000039320248080040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-15 · 3 referência(s) em comum
- TJMS — 00001993620208120026 — Inquérito Policial · 2020-02-04 · 2 referência(s) em comum
- TJGO — 00006508620208090174 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00000139420238080001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-17 · 2 referência(s) em comum
- TJGO — 00007155720158090174 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2015-01-05 · 2 referência(s) em comum
- TJMS — 00000115220198120002 — Inquérito Policial · 2019-01-08 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Juizado de Violência Doméstica: o que ele julga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- As seis formas de violência doméstica na Lei Maria da Penha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Violência doméstica e guarda compartilhada: o que mudou em 2023 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Indenização por violência doméstica: dois caminhos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Divórcio no Juizado de Violência Doméstica: veja as regras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Advogado da vítima no processo de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vítima de violência doméstica tem advogado gratuito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada