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TRE-RR — 06000046420196230004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a664d85ada871839d9b6d4b97a0d04c311ca3b57af5c689d5f8a3fa7faef4a4a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-30 a 2020-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-09
Definitivo (TPU 246)
2020-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-27
Improcedência (TPU 220)
2020-08-06
Conclusão (TPU 51)
2020-08-04
Petição (TPU 85)
2020-08-04
Petição (TPU 85)
2020-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-20
Petição (TPU 85)
2020-07-17
Petição (TPU 85)
2020-03-19
Documento (TPU 581)
2019-12-17
Recebimento (TPU 132)
2019-12-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-30T15:04:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-11-04T10:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2020-08-06T10:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  4. 2020-03-19T10:42:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2020-07-23T12:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2019-10-30T15:04:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2019-12-17T15:39:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-12-17T15:39:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2020-07-17T18:58:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2020-07-20T17:33:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-08-04T20:03:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-08-04T20:04:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-08-27T10:13:55.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-09-09T16:53:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-09-09T16:53:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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