TJPA — 00003139120108140115
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: badb557c746cc2c33c69949a34ceee5c84c95777dd97a940f7a0fb4e2d81391e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-04 a 2022-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-27
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-10-04
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de nascimento após prazo legal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-04T11:42:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2010-03-04T03:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2010-03-04T06:18:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2010-09-14T04:16:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2010-10-07T10:16:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2012-10-18T05:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2018-09-25T14:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2018-11-27T16:01:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2021-09-10T13:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2021-10-04T09:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2021-11-09T14:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2012-10-05T12:46:07.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2018-09-25T14:25:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2021-09-22T16:22:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2022-04-10T13:44:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2022-04-10T14:11:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2022-04-10T14:12:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2022-04-10T14:12:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003227620098140054 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2009-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
- TJRR — 08013649320218230010 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / 1ª VARA CÍVEL
- TJAP — 00029010820228030002 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJAP — 00029615720228030009 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2022-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
- TJRR — 08013310420258230030 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2025-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / VARA CÍVEL
- TJPA — 00003213419968140091 — Regularização de Registro Civil · 1996-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Regularização de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJRR — 08013063720258230047 — Procedimento Comum Cível · 2025-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / VARA CÍVEL 2º TITULAR
- TJPR — 00000149020018160207 — Procedimento Comum Cível · 2001-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO / UNIÃO DA VITÓRIA - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
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