TJPA — 00003139120108140115

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: badb557c746cc2c33c69949a34ceee5c84c95777dd97a940f7a0fb4e2d81391e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-04 a 2022-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-10
Definitivo (TPU 246)
2022-04-10
Definitivo (TPU 246)
2022-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-10
Definitivo (TPU 246)
2021-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-10-04
Petição (TPU 85)
2018-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de nascimento após prazo legal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-04T11:42:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  2. 2010-03-04T03:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  3. 2010-03-04T06:18:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  4. 2010-09-14T04:16:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  5. 2010-10-07T10:16:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  6. 2012-10-18T05:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  7. 2018-09-25T14:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  8. 2018-11-27T16:01:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
          "valor": 156
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
          "valor": 156
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  9. 2021-09-10T13:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  10. 2021-10-04T09:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  11. 2021-11-09T14:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  12. 2012-10-05T12:46:07.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  13. 2018-09-25T14:25:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  14. 2021-09-22T16:22:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  15. 2022-04-10T13:44:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  16. 2022-04-10T14:11:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  17. 2022-04-10T14:12:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }
  18. 2022-04-10T14:12:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6105",
        "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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