TRT16 — 00051002120115160020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68cf7ee5435235149eed5d7103bda4382d05c843d496490c3f7ca77a3778dcfe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-27 a 2022-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-26
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-19
- Provisório (TPU 245)
- 2020-06-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-09
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Décimo Terceiro Salário | FGTS | Gratificação de Férias
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13909
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2011-01-27T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2017-03-06T14:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2017-03-30T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2018-06-12T16:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2018-12-06T12:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2019-01-26T00:04:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2019-02-19T00:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2020-06-05T17:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2020-06-05T20:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2020-06-09T00:03:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2020-06-19T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-07-24T08:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-07-25T08:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-07-26T01:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-07-27T14:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2017-02-22T17:01:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2022-07-25T08:53:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2011-05-25T00:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2011-10-18T00:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2012-12-18T17:13:52.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2015-05-05T09:12:40.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2011-01-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2011-04-15T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2011-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2011-07-15T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2011-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2011-08-30T00:00:00.000Z — Atualização de conta (TPU 480)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2011-08-31T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2011-08-31T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2011-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2011-09-15T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2011-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2012-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2012-04-03T00:00:00.000Z — Atualização de conta (TPU 480)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2012-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2012-06-20T00:00:00.000Z — Atualização de conta (TPU 480)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2012-06-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2013-06-13T00:00:00.000Z — Atualização de conta (TPU 480)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "1a Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2015-05-05T09:12:40.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT12 — 00000884820265120008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA
- TRT13 — 00002304620225130014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT24 — 00242277320225240007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT11 — 00001928220265110003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 3ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT4 — 00009754620115040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT23 — 00001702120225230006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT17 — 00001983420215170121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Vara do Trabalho de Aracruz
- TRT23 — 00001697120175230051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
Leia também na Wiki Jurídica
- O BPC paga décimo terceiro salário? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Décimo terceiro salário conta como carência no INSS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio-doença dá direito a décimo terceiro salário? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Décimo terceiro do INSS: quem recebe e cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Décimo terceiro com IR retido a maior: como conferir — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 904 do STJ: Décimo terceiro salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- 13º aluguel em shopping: a validade do aluguel de dezembro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada