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STJ — 00000055120198045601

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2026-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb783e5268491769f6edf97790296bef50b395906974b9b5e96a9fb7422aa422

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-25 a 2026-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-14: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-04-14: Publicação (TPU 92)
2026-04-14: Petição (TPU 85)
2026-04-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-10: Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2026-03-30: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-03-30: Recebimento (TPU 132)
2026-03-30: Conclusão (TPU 51)
2026-03-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro Médico

Ver outros registros do assunto TPU 9995

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-25T20:03:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-09T14:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-09T14:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T12:25:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-03-12T13:45:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2026-03-12T14:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-30T18:01:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-30T18:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-10T19:30:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Agravo em recurso especial",
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2026-04-14T18:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2026-02-25T19:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD"
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2026-03-12T06:02:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
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```
2026-03-12T12:35:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
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```

2026-03-16T00:59:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "76778",
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  }
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2026-03-30T18:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76778",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA"
  }
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2026-06-12T13:43:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "76778",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA"
  }
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2026-06-12T13:43:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76778",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA"
  }
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2026-03-10T19:00:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-03-10T19:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2026-03-11T02:16:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2026-03-11T03:14:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "PRESIDÃNCIA"
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2026-03-12T19:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T19:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "76778",
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2026-03-13T01:08:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-30T17:50:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "76778",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA"
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2026-04-10T19:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-13T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA"
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2026-04-14T03:01:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76778",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA"
  }
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2026-04-14T17:16:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76778",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

STJ — 00004329020218250008 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
STJ — 00003623820038260053 — Recurso Especial · 2017-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJAM — 04376161620248040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 4ª TURMA RECURSAL
STJ — 00004134420208045201 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / PRESIDÃNCIA
TJDFT — 00223578920168070018 — Procedimento Comum Cível · 2017-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJMA — 00002065220168100049 — Cumprimento de sentença · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
TJPE — 00000294220198173330 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
TJAM — 00583471120248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 4ª TURMA RECURSAL

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