STJ — 00004071720213000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d886f9a4371acdd474b2ea1f0fe2099ee49468928c9044148b48e18319fdef3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-10
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-08
- Habeas corpus (TPU 447)
- 2021-02-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Preventiva | Receptação | COVID-19
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
- Ver outros registros do assunto TPU 3435
- Ver outros registros do assunto TPU 12612
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-07T09:01:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-07T09:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-01-08T17:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-01-18T09:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-05T13:36:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-20T15:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-02-21T21:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-12T09:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-08T17:30:29.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2021-01-11T05:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-20T15:17:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-08T20:10:06.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
- 2021-03-10T05:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-09T03:26:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-07T00:16:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-01-08T17:30:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-08T18:48:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-18T09:47:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-20T15:17:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-08T20:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-09T19:39:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-12T09:41:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-04-09T03:26:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004106920213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004063420228160000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2022-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- TJMG — 46189873220208130000 — Recurso Ordinário · 2020-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TRT13 — 00002781920205130032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT13
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRE-GO — 06000384320206090085 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-GO
- Classe processual: Habeas Corpus / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS
- STJ — 00004355320208210085 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TRT10 — 00001858820205100016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT10
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRE-GO — 06000375820206090085 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-GO
- Classe processual: Habeas Corpus / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS
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