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TJPA — 00000087320208140401

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cd453cfff6d28372a2f84a0c452d23c238e030dceebfcf8e3aa54b0a178ae4a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2022-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-19: Remessa (TPU 123)
2021-07-20: Definitivo (TPU 246)
2021-07-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-25: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-25: Remessa (TPU 982)
2020-12-03: Mandado (TPU 985)
2020-12-03: Mandado (TPU 985)
2020-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-15: Remessa (TPU 982)
2020-09-14: Mandado (TPU 985)
2020-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-02T11:38:46.000Z — Remessa (TPU 982)

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2020-01-03T08:15:55.000Z — Remessa (TPU 982)

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2022-01-19T11:12:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-01-02T11:38:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-01-02T12:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-01-03T08:15:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2020-01-08T10:35:29.000Z — Mandado (TPU 106)

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2020-01-09T11:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-01-12T01:33:50.000Z — Mandado (TPU 106)

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2020-01-12T01:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-10T11:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-12T21:09:35.000Z — Mandado (TPU 106)

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2020-08-05T10:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-08-25T08:14:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-09-14T10:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-14T10:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-15T09:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-25T23:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-01-02T12:07:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2020-01-09T15:13:05.000Z — Mandado (TPU 985)

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2020-03-10T14:14:48.000Z — Mandado (TPU 985)

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2020-08-10T12:25:16.000Z — Procedência (TPU 219)

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2020-09-14T12:26:20.000Z — Mandado (TPU 985)

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2020-12-03T09:00:07.000Z — Mandado (TPU 985)

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2020-12-03T09:00:23.000Z — Mandado (TPU 985)

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2021-07-20T10:10:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM"
  }
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2021-07-20T10:14:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001548420248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / VARA ÚNICA - IBATIBA
TJGO — 00196394720208090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJAP — 00031017820238030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJPA — 00003354520138140051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM
TJPE — 00000256820248176130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
TJGO — 00167008720208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJAP — 00020836920218030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPI — 00001526620208180100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO

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