TJCE — 02038979220238060296
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e253973dee1dc948685c36e84877b3521ff41d98135b3020cf5306c8e6757deb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-04 a 2024-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2024-02-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-25T11:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-02-16T23:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-01-26T13:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-16T14:05:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-25T17:58:36.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2024-02-19T12:12:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-04T15:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-29T15:38:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2023-09-04T15:10:19.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
- 2024-07-05T17:02:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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