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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Exercício arbitrário das próprias razões — TJSE 00011476120148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4869c5cef240dabbededd52fb6c3dfe12204bbb3d89b9e1dad70aea57b5a8fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2014-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2014-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2014-08-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2014-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2014-08-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2014-09-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2014-09-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2014-11-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2014-11-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-11-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-05-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Exercício arbitrário das próprias razões» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Que questão do assunto «Exercício arbitrário das próprias razões» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2014-11-28 para o assunto oficial «Exercício arbitrário das próprias razões»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-29 a 2015-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-23
(TPU )
2015-07-28
Definitivo (TPU 246)
2015-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-06
Definitivo (TPU 246)
2015-05-28
(TPU )
2015-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-25
(TPU )
2015-05-13
Recebimento (TPU 132)
2015-05-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-06
(TPU )
2014-11-28
Conclusão (TPU 51)
2014-11-28
Arquivamento (TPU 228)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exercício arbitrário das próprias razões

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-05T08:26:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-10-23T08:01:15.000Z — (TPU )
  3. 2015-05-28T13:11:57.000Z — (TPU )
  4. 2015-05-25T09:33:28.000Z — (TPU )
  5. 2015-05-06T13:58:41.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-24T09:43:38.000Z — (TPU )
  7. 2014-10-09T17:36:33.000Z — (TPU )
  8. 2014-10-03T08:56:21.000Z — (TPU )
  9. 2014-10-03T08:55:01.000Z — (TPU )
  10. 2014-08-21T11:46:33.000Z — (TPU )
  11. 2014-08-14T09:59:01.000Z — (TPU )
  12. 2014-07-29T15:29:42.000Z — (TPU )
  13. 2015-07-28T13:27:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-07-06T10:15:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-07-06T10:05:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-05-25T11:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-05-13T09:25:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-05-12T08:34:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-11-28T13:07:12.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  20. 2014-11-28T13:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-09-30T12:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-09-30T12:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-09-30T12:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-09-19T10:06:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-09-19T10:05:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-08-25T10:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-08-21T09:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-08-19T08:29:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-08-14T08:58:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-08-04T11:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-07-29T08:59:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.