TJPE — 00000021520058170270
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a08a74754519daaa7cafaec38ef1b54a41b513cda17733974c94ff60fc3f479
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Registro de nascimento após prazo legal
Movimentações públicas
- 2005-04-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2009-03-27T09:52:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2009-04-14T07:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2009-04-23T06:56:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2009-04-30T07:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2009-05-08T12:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2009-05-20T07:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-05-20T07:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2009-05-20T07:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-05-20T07:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-09-30T10:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2009-10-07T09:52:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2009-10-13T09:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-10-13T09:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-10-13T09:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-11-11T08:12:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2009-11-17T10:49:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2009-11-17T11:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-11-24T12:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-11-24T12:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-11-25T08:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-12-16T08:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-08-16T09:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-08-18T11:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-09-02T13:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2010-09-20T12:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-09-20T12:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-09-20T12:31:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-09-20T12:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-09-20T12:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-14T11:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-01-27T13:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-02-02T11:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-05-03T15:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-05-14T14:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-09-29T13:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-11-10T13:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-12-01T16:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-12-08T10:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-12-16T08:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-10T18:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-30T14:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-30T10:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-14T10:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-08T17:13:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2012-01-03T13:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-27T13:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-01T15:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-30T16:21:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2012-06-04T09:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-06-11T12:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-15T13:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-13T14:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-07T17:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-30T17:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-30T17:24:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-01-30T17:25:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-30T17:27:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00002972020198110079 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010968820188230060 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2018-11-13 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001879320198100064 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023604520228030011 — Cumprimento de sentença · 2022-11-25 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002882619948140055 — Procedimento Comum Cível · 1994-08-31 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010876320218230047 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2021-10-08 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010796420268230030 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2026-08-27 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002888120098140093 — Procedimento Comum Cível · 2011-06-27 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Registro tardio de nascimento para adulto sem certidão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Registro tardio de nascimento: como registrar fora do prazo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Registro de nascimento gratuito: quem tem direito e como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Data de nascimento errada no registro: como retificar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Registro tardio de criança: como regularizar depois do prazo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Registro tardio de adulto: como obter a certidão pela 1ª vez — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Filho de brasileiro nascido fora: como transcrever aqui — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prazo para registrar o bebê: os 15 dias e as prorrogações — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada