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TJMT — 00000107320108110111

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8a932b8b7093b4224b4b5e5e063d5c74afa73356a49525298961f81d1eb1844

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 307 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-07 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-18: Definitivo (TPU 246)
2021-08-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-18: Remessa (TPU 123)
2021-06-09: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-04-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 307. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-07T13:34:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-07T16:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-08T16:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-08T16:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-19T13:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2010-01-29T09:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-29T09:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-04T16:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T15:41:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T15:41:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-08T17:18:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-15T12:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-16T11:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-16T16:18:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-05-20T08:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-20T08:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-20T17:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-23T11:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-10T14:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2011-06-10T14:08:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-29T15:01:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2011-07-01T08:42:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  }
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2011-07-05T14:10:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8114",
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2011-07-05T14:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
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  }
}

2011-07-05T14:17:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2011-07-08T08:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2011-08-09T16:13:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2011-08-09T16:15:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2011-09-22T15:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2011-09-22T16:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2011-11-09T17:01:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
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2011-11-09T17:01:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2011-11-24T16:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2011-12-14T16:26:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2012-01-12T15:49:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2012-01-12T15:49:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2012-02-23T14:22:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2012-02-23T14:23:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2012-02-24T14:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

2012-02-28T08:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8114",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001546920178080019 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
STJ — 00000080720134036109 — Recurso Especial · 2019-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF5 — 00439365220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJMT — 00003343920148110009 — Cumprimento de sentença · 2014-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TJMT — 00002186420158110052 — Cumprimento de sentença · 2015-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJMT — 00003364820098110085 — Procedimento Comum Cível · 2009-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TRF5 — 00416491920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00066840820124025050 — Recurso Inominado Cível · 2013-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / Coordenadoria das Turmas Recursais

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