TRF6 — 00333520520154013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05f9b807016fd1466e6ed1c2488e49099ea2e4ce7f27a2717bcf38f0d3c1029e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-18 a 2025-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-22
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2025-07-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-04
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Corporativas | Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-18T13:48:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-06-19T10:26:56.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-12-14T19:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-04-22T17:06:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2016-05-02T09:00:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-21T13:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-27T10:20:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2025-06-24T09:38:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-04T13:22:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-15T00:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-07-23T02:03:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-24T03:19:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-25T11:32:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-19T01:05:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-02T01:58:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-06-19T10:26:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-06-23T08:24:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-23T08:24:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-06-23T08:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-24T08:25:31.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2016-02-03T18:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-03T18:26:13.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2016-04-22T17:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-26T14:41:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-05-09T14:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-21T13:30:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-06-21T13:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-21T13:31:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-07-11T19:31:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-11T19:31:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-08-28T08:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-28T08:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-22T13:32:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-26T14:11:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-06-26T14:11:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-04T13:22:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002187220194013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 24ª - Salvador
- TRF6 — 00084314020194013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00001567320174013800 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 23ª - Belo Horizonte
- TRF1 — 00001575820174013800 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 25ª - Belo Horizonte
- TRF6 — 00196717020124013800 — Execução Fiscal · 2012-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00665864120164013800 — Execução Fiscal · 2016-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJMT — 00003052620138110105 — Execução Fiscal · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TRF2 — 50008289120184025106 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
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