Ir ao conteúdo

TRT1 — 00000354020125010016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 16ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffd8d490dff4c6f60a63052102a3a32ce1992398aec9f7f910e4fb6b37bf7635

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-18 a 2026-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-28: Publicação (TPU 92)
2026-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-28: Publicação (TPU 92)
2026-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-28: Publicação (TPU 92)
2026-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-27: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-27: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-26: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Salário Vencido/Retido | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-18T07:51:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2012-05-14T09:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2012-06-04T12:39:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-02-16T02:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-02-19T02:32:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2019-02-19T02:32:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-03-27T12:51:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-03-27T19:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-04-05T12:31:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-04-09T00:40:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-05-06T17:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-07-23T15:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-09-04T18:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-09-27T00:31:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2019-09-27T00:31:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-11-05T13:53:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-11-09T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-01-16T03:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-01-30T08:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-02-05T15:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-02-05T19:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-02-09T01:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-02-09T01:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2021-03-23T14:48:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-03-23T14:57:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-03-24T18:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-04-06T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-04-26T11:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-04-28T02:06:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2021-04-28T02:06:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-06-08T21:27:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-06-11T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-06-14T14:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-07-13T20:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-07-15T02:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-07-15T02:00:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2021-08-26T14:45:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-08-28T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-09-10T16:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-09-13T14:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT1 — 00052004120095010059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-01-12 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
TRT3 — 00000314620145030058 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Formiga
TRT3 — 00000796520105030051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Caratinga
TRT1 — 00020681520105010261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-09 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
TRT1 — 00014704020105010074 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-17 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
TRT4 — 00004894420115040251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
TRT3 — 00000316920115030149 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas
TRT17 — 00000040920195170152 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT17
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)

Leia também na Wiki Jurídica

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio proporcional: como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio para rescindir plano coletivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Redução de jornada no aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio do comissionista usa média das comissões — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Renovação automática sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Protesto de mensalidade escolar sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aviso prévio indenizado conta no tempo do INSS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada