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TJMG — 50018802220168130687

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível da comarca de TimóteoGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfc24b4a92f0de30e5884299a550576808d8c1cce72d9fa2019fb268da55a4b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-15 a 2017-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-30
Definitivo (TPU 246)
2017-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-13
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2016-12-01
Conclusão (TPU 51)
2016-11-24
Petição (TPU 85)
2016-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-20
Conclusão (TPU 51)
2016-09-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-15T16:44:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "6421",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Timóteo"
  }
}
  2. 2016-09-20T13:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6421",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Timóteo"
  }
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  3. 2016-09-20T13:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "6421",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Timóteo"
  }
}
  4. 2016-09-28T18:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6421",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Timóteo"
  }
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  5. 2016-11-24T13:02:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "6421",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Timóteo"
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  6. 2016-12-01T15:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "6421",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Timóteo"
  }
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  7. 2017-02-20T15:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6421",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Timóteo"
  }
}
  8. 2017-06-30T14:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6421",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Timóteo"
  }
}
  9. 2017-06-30T14:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6421",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Timóteo"
  }
}
  10. 2016-09-23T14:41:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6421",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Timóteo"
  }
}
  11. 2016-10-26T00:14:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6421",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Timóteo"
  }
}
  12. 2016-12-13T18:08:48.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6421",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Timóteo"
  }
}
  13. 2017-06-30T14:25:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6421",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Timóteo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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