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TJSP — 08043157419968260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 15 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d0ad4744715e989e696e7a3dbc6601eb4dc866f4558e8cfd80c6aef7ad7336f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-24 a 2023-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-05
Definitivo (TPU 246)
2017-07-27
Provisório (TPU 245)
2012-10-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-06-05
Provisório (TPU 245)
2012-05-21
Publicação (TPU 92)
2012-05-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-19
Reativação (TPU 849)
2012-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2009-09-18
Provisório (TPU 245)
2009-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2009-07-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2009-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2009-08-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2009-08-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2009-08-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2009-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-09-18T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  9. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-04-19T11:30:40.000Z — Reativação (TPU 849)
  12. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  16. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  17. 2017-07-27T22:21:27.000Z — Provisório (TPU 245)
  18. 2023-04-05T10:01:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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