TRE-SP — 00000468820186260304
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cedf1affa3e9ce32ee08edf948b7e4cbf93b601eb99c129f683f83b710f72fc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-30 a 2023-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-30T12:55:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15159", "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA" } } - 2023-10-06T01:35:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15159", "nome": "304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA" } } - 2023-10-17T11:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-ES — 06004480220246080017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001131820256060109 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
- TRE-ES — 06004498120246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 18 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002666520246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
- TRE-CE — 06001137420226060092 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO
- TRE-AL — 06002702520246020048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-CE — 06001127820226060031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA
- TRE-AL — 06002892020206020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 0 Relatoria Juiz Federal
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