STJ — 00000036120148100049

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b624e97d509aa67f00a2b39748739e4e7fd4ab42d92c71c0ab35c3343a0a284f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-04 a 2025-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-13
Publicação (TPU 92)
2024-12-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-09
Não-Provimento (TPU 239)
2024-11-28
Mandado (TPU 106)
2024-11-28
Mandado (TPU 106)
2024-11-25
Publicação (TPU 92)
2024-11-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-21
Inclusão em pauta (TPU 417)
2022-09-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promessa de Compra e Venda | Defeito, nulidade ou anulação | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas

  1. 2022-05-20T14:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-05-20T14:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-06-02T17:10:13.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  4. 2022-06-09T17:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2022-06-09T17:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  6. 2022-06-21T14:01:01.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  7. 2022-06-21T14:01:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
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  8. 2022-06-21T16:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2022-06-22T15:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 215
        }
      ]
    }
  10. 2022-08-22T12:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  11. 2022-09-15T14:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2022-09-15T14:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2022-09-20T08:01:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  14. 2022-09-20T08:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2024-11-28T21:36:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  16. 2024-11-28T21:37:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  17. 2022-05-04T15:25:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-06-03T05:03:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-06-10T05:17:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2022-06-10T05:17:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2022-08-03T17:20:55.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  22. 2022-08-04T05:26:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2022-08-23T05:23:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2024-11-21T14:54:35.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  25. 2024-11-25T05:22:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2024-12-13T00:37:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2025-02-18T15:53:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2025-02-18T15:53:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2022-06-02T17:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-06-02T18:43:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2022-06-09T17:03:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2022-06-09T17:06:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2022-06-09T17:30:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-06-09T17:30:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-06-09T18:04:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2022-06-09T18:04:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2022-06-22T15:41:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2022-08-03T17:20:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-08-03T20:51:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2022-08-22T12:31:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  41. 2022-08-22T13:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  42. 2022-08-22T19:29:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  43. 2022-09-19T18:05:36.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  44. 2024-11-22T18:18:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  45. 2024-12-09T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  46. 2024-12-11T09:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  47. 2024-12-12T01:12:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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