STJ — 00000036120148100049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b624e97d509aa67f00a2b39748739e4e7fd4ab42d92c71c0ab35c3343a0a284f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-04 a 2025-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-11-28
- Mandado (TPU 106)
- 2024-11-28
- Mandado (TPU 106)
- 2024-11-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-21
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-09-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Promessa de Compra e Venda | Defeito, nulidade ou anulação | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material
- Ver outros registros do assunto TPU 10496
- Ver outros registros do assunto TPU 4703
- Ver outros registros do assunto TPU 10433
- Ver outros registros do assunto TPU 10439
Movimentações públicas
- 2022-05-20T14:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-05-20T14:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-02T17:10:13.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-06-09T17:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2022-06-09T17:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2022-06-21T14:01:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-21T14:01:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-21T16:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-22T15:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2022-08-22T12:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-09-15T14:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T14:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-20T08:01:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-09-20T08:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-28T21:36:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-11-28T21:37:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-05-04T15:25:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-03T05:03:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-10T05:17:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-10T05:17:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-03T17:20:55.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2022-08-04T05:26:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-23T05:23:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-21T14:54:35.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-11-25T05:22:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-13T00:37:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-18T15:53:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-18T15:53:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-02T17:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-02T18:43:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-09T17:03:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-09T17:06:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-09T17:30:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-09T17:30:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-09T18:04:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-09T18:04:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-22T15:41:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-03T17:20:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-03T20:51:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-22T12:31:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-22T13:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-22T19:29:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-19T18:05:36.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-11-22T18:18:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-09T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-12-11T09:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-12T01:12:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00166486120158070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00166604020138070003 — Cumprimento de sentença · 2023-04-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00163243620138070003 — Cumprimento de sentença · 2019-07-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- STJ — 00000169720144025002 — Recurso Especial · 2024-03-20 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- TJMT — 00002491120138110002 — Cumprimento de sentença · 2013-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- STJ — 00000901820038160087 — Recurso Especial · 2017-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- STJ — 00000043219898110037 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / PRESIDÃNCIA
- TJPR — 00014185420208160194 — Apelação Cível · 2023-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU RENATA ESTORILHO BAGANHA
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