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TJPI — 00000018320008180009

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇAGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ac5782489489b82cef4f3452bd473853a703eb112deade5fe307ec2b4e64985

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-07-26 a 2026-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-13: Definitivo (TPU 246)
2026-05-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-13: Definitivo (TPU 246)
2025-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-14: Documento (TPU 12270)
2025-10-14: Movimentação processual (TPU 12291)
2025-10-08: Arquivamento (TPU 12430)
2025-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-02: Conclusão (TPU 51)
2025-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-08: Cooperação Judiciária (TPU 15185)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário

Ver outros registros do assunto TPU 11954

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-07-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2013-08-29T10:13:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2013-08-29T10:18:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2013-08-29T10:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2013-10-09T08:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2014-09-03T12:13:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2014-09-03T12:16:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2014-09-03T12:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2014-10-17T12:32:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2014-10-17T12:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2014-11-28T09:28:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2015-01-16T11:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2015-01-28T08:04:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2015-01-28T08:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2018-06-05T10:41:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2018-06-05T10:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2022-10-13T13:50:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2022-10-13T13:50:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2022-10-13T14:16:32.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2022-10-13T14:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2022-10-13T14:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2022-10-13T14:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2022-10-13T14:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2022-10-13T14:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2022-10-13T15:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2022-10-13T15:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2022-10-13T15:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2022-10-13T15:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2022-10-14T12:55:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2022-12-05T07:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2023-01-12T10:38:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2023-02-28T07:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2023-05-09T17:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2023-05-09T17:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2023-05-22T23:48:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2023-05-22T23:48:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2023-06-13T12:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2023-06-13T12:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2023-06-13T12:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2023-11-03T09:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17416",
    "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001627420118180117 — Procedimento Comum Cível · 2011-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TRF6 — 00000371520174013800 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA / 9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF6 — 00000420820164013821 — Cumprimento de sentença · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Órgão julgador: CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE
STJ — 00003733020078160110 — Recurso Especial · 2023-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TJPB — 00005645820158150131 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
TRF6 — 00000368720194013823 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VICOSA
STJ — 00003505120154036140 — Agravo em Recurso Especial · 2022-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
TJPI — 00001494420158180082 — Procedimento Comum Cível · 2015-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ

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