STJ — 00000137820193000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHERGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9709519bb0522e335511ed81ac1ed0c46a4c276122b386fd9eb0c8b2853d0451

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-01 a 2019-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-27
Definitivo (TPU 246)
2019-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-15
Petição (TPU 85)
2019-02-14
Publicação (TPU 92)
2019-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-11
Recebimento (TPU 132)
2019-02-07
Conclusão (TPU 51)
2019-02-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-06
Petição (TPU 85)
2019-02-04
Publicação (TPU 92)
2019-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Preventiva | Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-02T09:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-01-02T09:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-01-09T14:14:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2019-01-15T17:35:31.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
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  5. 2019-02-06T15:10:29.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  6. 2019-02-07T20:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
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      ]
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  7. 2019-02-15T14:14:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2019-01-08T17:16:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-01-08T18:48:20.000Z — Liminar (TPU 792)
  10. 2019-02-04T06:41:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-02-11T14:37:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-02-14T06:40:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-02-27T17:10:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-01-01T10:38:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2019-01-14T13:10:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2019-01-14T14:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-02-01T20:27:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-02-06T15:10:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2019-02-13T20:28:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-02-15T14:14:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2019-02-27T17:10:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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