STJ — 00000137820193000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9709519bb0522e335511ed81ac1ed0c46a4c276122b386fd9eb0c8b2853d0451
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-01 a 2019-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-15
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-14
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Preventiva | Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 5897
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-02T09:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-02T09:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-09T14:14:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-15T17:35:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-06T15:10:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-02-07T20:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-02-15T14:14:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-08T17:16:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-08T18:48:20.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2019-02-04T06:41:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-11T14:37:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-14T06:40:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-27T17:10:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-01T10:38:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-14T13:10:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-14T14:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-01T20:27:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-06T15:10:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-13T20:28:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-15T14:14:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-27T17:10:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00501387020198130000 — Recurso Ordinário · 2019-04-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00000928720238080061 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-06-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJMG — 01511656220208130000 — Recurso Ordinário · 2020-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00000107920263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-01 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Superior Tribunal de Justiça
- STJ — 00002556120243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00000255820203000000 — Habeas Corpus · 2020-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJMG — 00006914520218130000 — Recurso Ordinário · 2021-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00000507920238080015 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
Leia também na Wiki Jurídica
- Prisão preventiva: requisitos e revisão a cada 90 dias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Excesso de prazo da prisão preventiva sem sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Quando a prisão preventiva vira domiciliar? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prisão temporária ou preventiva: qual a diferença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Revisão da prisão preventiva a cada noventa dias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prisão do golpista digital: flagrante ou preventiva — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prisão preventiva: quando pode mesmo ser decretada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Descumprir medida cautelar pode virar prisão preventiva — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada