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TJSP — 00134059219998260114

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 08 CIVEL DE CAMPINASGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33e449b3c75f139fabd7faa5ffab905a6bbedbf7cc6c877df21aca23f7eef3e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-14 a 2022-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-16: Definitivo (TPU 246)
2018-05-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-12: Definitivo (TPU 246)
2015-11-26: Definitivo (TPU 246)
2015-06-30: Publicação (TPU 92)
2015-06-24: Remessa (TPU 123)
2015-06-16: Outras Decisões (TPU 12164)
2013-02-18: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-02-18: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-02-18: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Ver outros registros do assunto TPU 4993

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-07-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-08-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2006-09-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ]
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2006-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2008-04-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-06-11T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)

2008-06-11T13:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2008-06-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-07-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-10-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-03-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2009-04-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2009-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-04-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ]
}

2009-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-05-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ]
}

2009-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-07-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2009-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-07-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ]
}

2009-08-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-10-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2010-01-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ]
}

2010-01-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ]
}

2010-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2010-03-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2010-04-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ]
}

2010-04-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2010-04-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ]
}

2010-05-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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2010-05-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ]
}

2010-05-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ]
}

2010-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2010-05-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2010-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001467719988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: 08 CIVEL DE CAMPINAS / 1ª VARA - CASTELO
STJ — 00004054620158210100 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-29 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 08 CIVEL DE CAMPINAS / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
TJMT — 00003159120208110051 — Habilitação de Crédito · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: 08 CIVEL DE CAMPINAS / Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
TJMT — 00003167620208110051 — Habilitação de Crédito · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: 08 CIVEL DE CAMPINAS / Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
TJES — 00001441019988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: 08 CIVEL DE CAMPINAS / 1ª VARA - CASTELO
STJ — 00003983420168210063 — Recurso Especial · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 08 CIVEL DE CAMPINAS / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
TJRN — 00071690820128200124 — Habilitação de Crédito · 2012-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: 08 CIVEL DE CAMPINAS / 1ª VARA CÍVEL
TJDFT — 00185307920168070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2018-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 08 CIVEL DE CAMPINAS / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF

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