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TRF4 — 50036628320114047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab3c25f83a9e900c4f14ac4e44353e92d303da69bc5ffe6cd60ad44b18614e40

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 181 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-03 a 2019-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-27: Remessa (TPU 123)
2017-11-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-08: Petição (TPU 85)
2017-10-30: Documento (TPU 581)
2017-09-22: Confirmada (TPU 12266)
2017-09-15: Confirmada (TPU 12266)
2017-09-15: Petição (TPU 85)
2017-09-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-09-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-09-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-09-01: Conclusão (TPU 51)
2017-08-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

Ver outros registros do assunto TPU 6096

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 181. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-27T17:16:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-08T18:39:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2017-10-30T15:11:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T18:06:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-01T09:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-30T12:04:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-10T14:29:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-01T10:46:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-17T11:28:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-27T17:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-27T15:28:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-27T01:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-06-16T15:08:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-12T16:55:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-06-12T16:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-09T17:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-06-09T13:19:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-06-06T17:14:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2017-06-05T14:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2017-06-05T11:07:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2016-08-09T11:19:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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2016-07-26T21:30:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2016-07-25T13:09:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-30T13:16:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-06-28T14:03:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-06-28T13:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-06-10T17:42:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-05-23T14:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2016-05-23T11:45:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2016-05-11T16:14:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2016-04-14T18:20:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-04-07T15:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-03-30T21:44:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-03-22T19:23:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-03-08T14:20:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-02-04T18:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-02-03T16:10:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-02-02T11:30:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-01-13T12:57:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-11-27T14:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00133793619994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 00118158320164025159 — Recurso Inominado Cível · 2016-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00189183920144025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Presidência das Turmas Recursais
TJMT — 00003106420168110098 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
TRF2 — 00228084520174025162 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Presidência das Turmas Recursais
TJPB — 00006085320128150561 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Vara Única de Coremas
TJMT — 00003100520148110011 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Primeira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
TRF5 — 00128428620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Relatoria Turma Recursal

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