TJES — 00000049820248080001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac769909263932a361215ce72e66d152e9b668235ca4f8aeeeae42aa758deccf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-13 a 2024-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-21
- Recebimento (TPU 979)
- 2024-01-21
- Remessa (TPU 982)
- 2024-01-21
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-01-13
- de Custódia (TPU 12742)
- 2024-01-13
- de Custódia (TPU 12742)
- 2024-01-13
- Remessa (TPU 123)
- 2024-01-13
- Distribuição (TPU 26)
- 2024-01-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2024-01-13T15:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2024-01-13T10:18:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2024-01-21T14:22:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2024-01-13T17:56:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2024-01-21T14:22:13.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2024-01-13T15:24:46.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2024-01-13T10:15:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2024-01-25T15:26:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2024-01-25T15:26:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11201", "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO" } } - 2024-01-21T14:18:56.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJMS — 00002030620258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 2ª Vara
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- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 6ª Vara Mista de Sousa
- TJMS — 00002037120228120004 — Inquérito Policial · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / Vara Criminal
- TJMS — 00002030820228120025 — Inquérito Policial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / Vara Única
- TJES — 00001392620198080021 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- STJ — 00003831920158010011 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / VICE-PRESIDÃNCIA
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