TJAM — 02250887020208040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b99661a39361b9dc4f81ed4a9d22d3a72cd7b76700525975559d1897fb424267
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-13 a 2021-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-27
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-26
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2021-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-22
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Representação comercial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-08T15:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-10T13:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-10T13:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-17T17:04:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2021-03-23T13:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-23T13:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-07T10:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-28T13:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-28T13:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-24T22:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-13T12:22:50.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2021-03-08T14:45:27.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2021-03-09T06:46:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-19T08:03:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-22T06:38:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-26T15:26:03.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2021-04-27T06:38:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-24T22:50:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-24T22:51:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00181477920118130704 — Recurso Especial · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Terceira Vice-Presidência
- TJPR — 00000153820068160001 — Cumprimento de sentença · 2006-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / CURITIBA - 5ª VARA CÍVEL
- STJ — 00004231220088110029 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004202720218260177 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 00099153220158130092 — Recurso Especial · 2021-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Terceira Vice-Presidência
- TJDFT — 00213166220128070007 — Cumprimento de sentença · 2019-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJPA — 00003233820098140094 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2009-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- TJRN — 00071396620038200001 — Cumprimento de sentença · 2003-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 5ª VARA CÍVEL
Leia também na Wiki Jurídica
- Ceder o contrato de representação comercial a terceiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Cláusula de arbitragem na representação comercial vale? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Contrato de representação comercial: cláusulas que a lei exige — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Representação comercial sem contrato escrito: como provar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio na representação comercial: os 30 dias ou 1/3 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prescrição na representação comercial: prazo de cinco anos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Del credere na representação comercial: por que é proibida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.831.248 do STJ: representação comercial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada