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TRT2 — 00000416720115020044

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 44ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79353f69ae3e79f946e51e733680dbe29bcf1b4f4daf26264d1248aeb83d3820

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-12 a 2023-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-22: Definitivo (TPU 246)
2023-06-21: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-21: Desarquivamento (TPU 893)
2023-06-21: Conclusão (TPU 51)
2020-02-17: Definitivo (TPU 246)
2020-02-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-17: Desarquivamento (TPU 893)
2018-02-19: Definitivo (TPU 246)
2018-02-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-24: Homologação de Transação (TPU 466)
2017-08-24: Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2017-08-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Reflexos | Horas Extras | Divisor | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-11T18:11:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-14T15:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-10T11:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-04T11:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-12T15:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-24T14:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-24T14:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-03T16:22:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2015-10-03T16:22:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2015-10-04T02:59:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-12-04T11:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2016-02-02T07:08:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "29943",
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```

2016-02-02T07:08:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2016-02-12T04:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2016-10-05T18:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2016-10-17T09:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-08-08T09:29:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2017-08-08T09:29:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
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  }
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```

2017-08-24T16:16:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2023-06-21T13:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 36
    }
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2013-09-12T16:12:53.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2013-11-19T16:41:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2014-05-30T16:03:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2014-06-11T18:05:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2014-07-18T16:57:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2015-03-06T12:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-03-19T16:11:27.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-24T14:08:54.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-04-29T09:18:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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}

2015-12-09T16:11:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2016-10-06T09:50:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2017-08-24T16:16:39.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2018-02-19T12:25:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2018-02-19T12:26:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2020-02-17T15:38:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-02-17T15:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-02-17T15:39:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-06-21T13:20:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-06-21T14:29:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT13 — 00000088020195130015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-16 · 5 referência(s) em comum
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TRT2 — 00003190320145020064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-12 · 4 referência(s) em comum
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