Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00002219820148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e78b22c274c8c17f8ef63799813bd3107ebfb135a90924d7e6a5c8d3962f95b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2014-03-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2014-03-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2014-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2014-05-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-05-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2014-05-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2014-06-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2014-06-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2014-07-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2014-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2014-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2014-08-28 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2014-08-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2015-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2015-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-03-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-05-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-05 a 2015-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-25
(TPU )
2015-06-17
Definitivo (TPU 246)
2015-02-12
Definitivo (TPU 246)
2015-01-29
(TPU )
2014-08-28
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-08-28
Audiência (TPU 970)
2014-07-25
Documento (TPU 581)
2014-07-17
Documento (TPU 581)
2014-07-10
(TPU )
2014-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-26
Decisão (TPU 3)
2014-06-26
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-28T13:07:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2014-05-16T09:37:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-06-25T10:02:19.000Z — (TPU )
  4. 2015-01-29T10:00:00.000Z — (TPU )
  5. 2014-07-10T14:14:08.000Z — (TPU )
  6. 2014-05-06T11:34:16.000Z — (TPU )
  7. 2014-02-05T15:38:44.000Z — (TPU )
  8. 2015-06-17T11:51:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-02-12T15:39:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-08-28T13:08:25.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  11. 2014-07-25T10:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2014-07-17T10:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2014-07-02T09:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-06-26T10:50:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2014-06-26T10:37:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2014-06-20T11:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-06-20T11:17:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-06-09T08:08:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-05-30T09:54:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-05-26T09:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-05-08T09:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2014-03-31T15:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-03-07T08:57:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-03-07T08:56:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-02-10T11:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-02-05T15:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.