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TJAM — 02109733920238040001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91564af5dd3cbc162ca53e55a1f3655ff8f77a3f5cdd5d564e17d598529667e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-03 a 2025-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-05
Publicação (TPU 92)
2025-02-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-05
Desistência (TPU 463)
2025-02-03
Petição (TPU 85)
2023-10-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-18T10:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2023-08-31T12:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-09-05T04:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2023-10-17T10:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2025-02-03T16:48:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2025-02-07T03:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2025-02-21T13:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-08-03T18:17:33.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  9. 2023-08-31T19:20:17.000Z — deferimento (TPU 12444)
  10. 2023-09-01T05:44:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2025-02-05T07:09:39.000Z — Desistência (TPU 463)
  12. 2025-02-05T07:09:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  13. 2025-02-05T07:33:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2025-02-21T13:43:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2025-03-13T11:38:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2025-03-13T11:39:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2025-03-24T13:25:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2025-04-30T08:19:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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