TJTO — 00147291520158272706
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbe94512ec96a1bb8a2504ecd0cfe48d19954f5936d93df22eece7a830a4368d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-02 a 2018-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-05-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-05-07
- Distribuição (TPU 26)
- 2018-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-07
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-07
- Documento (TPU 581)
- 2018-04-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-02T11:45:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2016-10-06T17:12:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2016-10-21T16:44:56.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-05-23T16:19:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-05-23T16:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-07-11T08:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-08-02T09:16:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJGO — 00129585620198090024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPI — 00000323920208180030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-13 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJTO / TJAC
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- TJTO — 00105997320168272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas
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