TJGO — 00019467920088090105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66a6deca07f1a5315b12b88bdd9c3bed319fccd0a12482f1d4d899a8ee549922
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-03 a 2022-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-15
- Remessa (TPU 982)
- 2022-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-01-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2019-09-18T13:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2019-09-18T13:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2020-08-13T09:06:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2020-09-28T14:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2021-03-19T15:23:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2021-03-22T13:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2022-03-09T16:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2022-04-18T11:30:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2022-04-25T12:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2022-06-15T09:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2022-06-15T09:09:27.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2019-09-18T13:35:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2020-09-28T14:07:39.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2021-03-03T17:51:10.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2021-03-03T17:51:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2021-03-15T03:01:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2021-03-30T16:31:46.000Z — Suspensão do Processo (TPU 1015)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2021-03-30T16:31:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2021-04-09T03:00:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2021-06-16T15:22:26.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2022-03-09T16:01:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2022-03-09T16:01:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2022-03-09T16:02:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2022-03-21T03:15:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2022-03-21T03:15:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2022-04-12T13:29:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2022-04-22T03:14:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2022-05-13T14:13:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2022-08-03T15:42:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } } - 2022-08-08T15:30:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13600", "nome": "2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08013963320248230030 — Mandado de Segurança Cível · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.) / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08013954820248230030 — Mandado de Segurança Cível · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.) / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80002341420178050201 — Execução Fiscal · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.) / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00236458520238272729 — Execução Fiscal · 2023-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.) / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJBA — 80002948420178050201 — Execução Fiscal · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.) / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00235029620238272729 — Execução Fiscal · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.) / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00237489220238272729 — Execução Fiscal · 2023-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.) / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRR — 08013885620248230030 — Mandado de Segurança Cível · 2024-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.) / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- ITBI: o imposto municipal da compra do imóvel — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ITCMD ou ITBI: qual imposto incide em cada transmissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Cessão de herança: incide ITCMD, ITBI ou os dois? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ITBI pago antes do distrato: dá para reaver o imposto? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Partilha desigual no divórcio: é permitida e o imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada