TJMT — 00000032320198110093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fd2ed33664edf0d600032e9e5d79ec10871f0c5babdfcfecb411d1446cf2b29
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-02 a 2020-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-07T15:39:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2019-11-13T17:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2019-01-02T16:59:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2019-01-07T13:29:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2019-01-07T13:33:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2019-01-07T18:43:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2019-01-11T10:55:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2019-01-18T16:40:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2019-08-20T17:48:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2019-08-27T17:50:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2019-11-19T18:23:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2019-11-28T14:08:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2019-11-29T15:58:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } } - 2020-05-27T11:07:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8106", "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
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- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
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- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM
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- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
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