Ir ao conteúdo

TRT14 — 00000128220265140003

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 461e7fbb603712894449b97b9f8556a6afc368e25bb5ead0412c2d4f8975c860

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contrato de Trabalho Temporário/Provisório | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas

2026-01-12T18:23:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-01-13T14:32:57.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2026-01-13T14:33:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79519",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO"
  }
}

2026-01-13T14:34:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79519",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO"
  }
}

2026-01-13T14:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-01-13T19:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-01-13T19:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-01-14T01:59:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2026-01-14T01:59:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-01-14T07:49:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-01-19T12:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-01-20T10:41:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-01-22T13:25:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-01-29T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-02-10T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-02-10T09:58:31.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2026-02-10T23:30:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79519",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO"
  }
}

2026-02-10T23:34:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79519",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO"
  }
}

2026-02-10T23:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79519",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO"
  }
}

2026-02-11T08:29:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79519",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO"
  }
}

2026-02-11T08:30:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-02-11T08:30:39.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2026-02-11T11:17:54.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79519",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO"
  }
}

2026-02-11T13:59:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79519",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO"
  }
}

2026-03-09T11:13:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-03-09T11:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-03-09T22:27:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-03-09T22:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-03-09T22:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-03-10T03:02:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2026-03-10T03:02:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-03-10T03:02:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2026-03-10T03:02:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-03-11T20:01:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-03-24T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-03-24T08:17:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-03-24T11:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-03-24T16:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-03-24T16:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-03-25T02:03:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2026-03-25T02:03:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-03-25T02:03:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2026-03-25T02:03:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-03-25T16:32:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-03-28T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-01-12T18:23:23.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```
2026-01-13T14:32:57.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79519",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO"
  }
}
```
2026-01-13T14:34:32.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2026-01-13T19:34:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-02-10T09:58:31.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79519",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO"
  }
}
```
2026-02-11T08:29:47.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```
2026-02-11T08:30:39.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79519",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO"
  }
}
```
2026-02-11T13:59:23.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2026-03-09T22:27:31.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-03-24T16:05:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-03-30T10:49:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30387",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT4 — 00008657720115040009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-20 · 2 referência(s) em comum
TRT6 — 00000776320235060146 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-27 · 2 referência(s) em comum
TRT4 — 00008621920115040011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-20 · 2 referência(s) em comum
TRT21 — 00002749620245210006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-03 · 2 referência(s) em comum
TRT14 — 00002037620165140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-07-13 · 2 referência(s) em comum
TRT9 — 00000079420225090664 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-10 · 2 referência(s) em comum
TRT9 — 00000084820245090005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-08 · 2 referência(s) em comum
TRT9 — 00000018520225090018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-04 · 2 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Trabalho intermitente: o contrato por convocação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Contrato de trabalho do atleta profissional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Contrato de trabalho intermitente: como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Onerosidade no contrato de trabalho: o que é — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Pessoalidade no contrato de trabalho: o que significa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Contrato de trabalho em tempo parcial: regras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Artigo 443 da CLT: formas de contrato de trabalho — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Art. 452-A da CLT: contrato de trabalho intermitente — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada