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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00000910220168250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORROGrau: JEData Ajuizamento: 2016-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d489e3baabe4d0a8119f6485cd24ad33b6f109fdb805bb3698babae65e8ae7f4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2016-01-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2016-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2016-01-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2016-01-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-01-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2016-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-01-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-03-15 — Homologação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-04-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2018-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-01-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Homologação» em 2016-03-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-04 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-11 a 2018-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-03
(TPU )
2018-05-02
Definitivo (TPU 246)
2016-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-04
Definitivo (TPU 246)
2016-03-22
(TPU )
2016-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-17
(TPU )
2016-03-15
Homologação (TPU 378)
2016-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-20
Recebimento (TPU 132)
2016-01-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-03T08:49:08.000Z — (TPU )
  2. 2016-03-22T09:43:30.000Z — (TPU )
  3. 2016-03-17T10:41:27.000Z — (TPU )
  4. 2016-01-18T10:04:51.000Z — (TPU )
  5. 2016-01-14T11:15:44.000Z — (TPU )
  6. 2016-01-14T11:09:40.000Z — (TPU )
  7. 2018-05-02T11:22:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-04-04T12:59:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-04-04T12:56:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-03-17T10:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-03-15T11:36:00.000Z — Homologação (TPU 378)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8607",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro"
  }
}
  12. 2016-01-20T11:41:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-01-20T10:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-01-19T08:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-01-19T08:11:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-01-15T10:16:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2016-01-15T09:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-01-14T11:16:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-01-11T12:48:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.