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TJES — 00000146720218080060

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9943efc8d8f4ca6453ecc1bde6fffbc735d7d13c87eb3c5a338c6f46a1c7bdb1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-16 a 2024-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-19: Documento (TPU 581)
2024-12-19: Documento (TPU 581)
2024-12-16: Definitivo (TPU 246)
2024-12-16: Documento (TPU 581)
2024-12-16: Documento (TPU 581)
2024-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-04: Recebimento (TPU 132)
2024-12-04: Documento (TPU 581)
2024-12-04: Petição (TPU 85)
2024-04-05: Remessa (TPU 123)
2024-04-05: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-05T17:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T17:43:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T17:43:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2024-12-04T09:47:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-12-04T15:15:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-11T10:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-11T11:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T09:19:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T09:48:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-19T14:04:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-19T14:08:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-09T14:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-02T15:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T14:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T16:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-14T15:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T18:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T15:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T15:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11165",
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  }
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2021-10-29T13:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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    "codigo": "11165",
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2023-07-05T15:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2021-01-16T14:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77987",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
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2021-04-28T16:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11165",
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  }
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2021-04-21T15:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11165",
    "nome": "VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA"
  }
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2023-07-05T13:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11165",
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2021-09-14T13:34:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11165",
    "nome": "VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA"
  }
}

2023-09-06T14:35:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11165",
    "nome": "VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA"
  }
}

2021-04-23T14:13:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11165",
    "nome": "VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA"
  }
}

2023-05-18T12:44:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11165",
    "nome": "VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA"
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}

2023-07-17T13:13:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11165",
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}

2021-06-08T17:30:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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    }
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    "codigo": "11165",
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2021-09-21T15:03:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
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2021-06-23T14:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11165",
    "nome": "VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA"
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2021-06-23T14:50:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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2021-09-21T16:20:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T13:25:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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  }
}

2021-09-14T13:34:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2023-09-06T14:35:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-04-23T14:13:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA"
  }
}
```
2023-05-18T12:44:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003835220223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJMS — 00002030620258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / 2ª Vara
TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJPB — 00005858520188150371 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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