Wiki Jurídica

STJ — 00000377220203000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d41cb40094289f44dfb7266fc914d2b2d59e978535883f65449aaa4d35766a8e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2020-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-14
Definitivo (TPU 246)
2020-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-04-13
Petição (TPU 85)
2020-03-23
Publicação (TPU 92)
2020-03-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-19
Conclusão (TPU 51)
2020-03-19
Documento (TPU 581)
2020-03-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-03-06
Petição (TPU 85)
2020-02-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Preventiva | Furto Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-02T09:00:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-02T09:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-01-07T18:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2020-01-07T18:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2020-01-10T18:27:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-01-10T19:03:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-02-17T10:05:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2020-02-28T10:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2020-03-06T15:24:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  10. 2020-03-19T11:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2020-03-19T11:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2020-04-13T15:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2020-01-07T17:42:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  14. 2020-02-04T05:45:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-03-23T05:14:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-05-14T14:31:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2020-01-02T08:34:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2020-01-07T17:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-01-10T18:27:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2020-01-10T19:03:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2020-02-03T19:36:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-02-17T10:05:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2020-03-06T15:24:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2020-03-20T13:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-03-20T19:57:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2020-04-13T15:40:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2020-05-14T14:31:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica