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TRE-BA — 00000555420196050060

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 60 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f50989e224cf473f63debe47a4003c3f7f62e28ae947d34ce25659bdcfaae9f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-21 a 2020-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-14: Definitivo (TPU 246)
2020-07-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-10: Petição (TPU 85)
2020-07-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-07-09: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-21T16:58:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2019-11-26T14:37:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-11-26T14:51:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-26T14:58:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-09T17:21:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T13:41:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T13:46:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T13:46:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-17T09:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-13T23:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-06-18T14:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-18T14:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-03T16:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-04T12:38:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-06T19:43:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2020-07-07T09:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-08T08:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-08T08:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-08T08:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-07-10T00:34:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2019-11-26T14:49:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16893",
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2019-11-26T14:50:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-09T17:22:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2019-12-09T17:22:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-12-09T17:23:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-09T17:24:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16893",
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```
2020-04-24T13:11:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2020-07-14T19:28:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2019-11-26T14:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-12-09T17:20:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2019-12-20T10:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T17:48:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-05T13:41:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-04-13T23:14:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-04-14T12:13:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-05-13T21:06:27.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T21:06:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T21:06:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-05-13T21:07:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-20T00:02:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16893",
    "nome": "60 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004480220246080017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001131820256060109 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
TRE-ES — 06004498120246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002666520246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
TRE-CE — 06001137420226060092 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO
TRE-AL — 06002702520246020048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-CE — 06001127820226060031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA
TRE-AL — 06002892020206020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 60 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal

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