TSE — 06007181620206160026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a195740ec5536484377c3106d8b5dc20dc44fd4d106264c54ca669ab20ba4937
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-08 a 2021-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-01
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2021-03-01
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dados Pessoais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-09T17:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-16T16:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-09T13:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-01T17:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-08T18:56:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-12-08T18:56:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-16T16:43:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-25T18:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-27T12:17:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-01T16:31:22.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2021-03-10T13:24:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-10T13:24:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003572820246020000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003531720246190000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003502520246060000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- LAI e dados pessoais: o limite da transparência pública — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Eliminação de dados: apagar informações pessoais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como mapear quais empresas guardam seus dados pessoais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vazar ou vender dados pessoais é crime no Brasil? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vazamento de dados virou consignado no meu nome — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pesquisa científica com dados pessoais exige consentimento? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Publicaram meu endereço e telefone para me expor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como saber se uma empresa trata seus dados pessoais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada