Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00014010920178250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORROGrau: JEData Ajuizamento: 2017-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40cfed0f9eb800f4da0190910c1c448496ea004afdff1c77e690444b44e6a6c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2017-02-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2017-02-24 — Mero expediente; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2017-03-31 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-05-24 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-07-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2017-07-05 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2017-07-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2017-07-11 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2017-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2017-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2017-08-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2017-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-08 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-22 a 2017-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-10
Definitivo (TPU 246)
2017-08-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-08
(TPU )
2017-08-08
(TPU )
2017-07-27
(TPU )
2017-07-18
(TPU )
2017-07-11
Documento (TPU 581)
2017-07-11
Petição (TPU 85)
2017-07-11
Petição (TPU 85)
2017-07-10
(TPU )
2017-07-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-11T20:17:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-07-11T12:42:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-05-24T11:09:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2017-03-31T14:12:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-02-24T20:35:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  6. 2017-08-08T16:42:01.000Z — (TPU )
  7. 2017-08-08T12:37:46.000Z — (TPU )
  8. 2017-07-27T01:13:21.000Z — (TPU )
  9. 2017-07-18T02:15:14.000Z — (TPU )
  10. 2017-07-10T09:42:00.000Z — (TPU )
  11. 2017-07-06T12:40:55.000Z — (TPU )
  12. 2017-07-06T12:39:57.000Z — (TPU )
  13. 2017-07-06T12:38:04.000Z — (TPU )
  14. 2017-07-04T12:09:38.000Z — (TPU )
  15. 2017-06-22T13:32:56.000Z — (TPU )
  16. 2017-06-09T02:16:06.000Z — (TPU )
  17. 2017-05-29T09:18:25.000Z — (TPU )
  18. 2017-03-13T12:07:49.000Z — (TPU )
  19. 2017-03-03T07:55:11.000Z — (TPU )
  20. 2017-03-02T11:11:10.000Z — (TPU )
  21. 2017-03-02T11:08:48.000Z — (TPU )
  22. 2017-02-22T11:51:17.000Z — (TPU )
  23. 2017-08-10T09:02:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2017-08-08T10:19:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-08-08T10:15:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2017-07-11T10:07:42.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-07-06T13:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-07-05T10:12:36.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8607",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro"
  }
}
  29. 2017-07-04T12:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-03-03T10:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-02-22T11:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-02-22T09:16:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.