TJPE — 00000040920248175220
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0f024fd405d8b1a762f53ae438e1f0cf0612d851805bead92dd4fd1f6fdc0d9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-02 a 2024-01-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-04
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2024-01-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-04
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-01-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-03
- Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
- 2024-01-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Preventiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-02T16:16:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-03T10:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-01-04T00:06:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-01-04T06:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-01-04T12:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-03T10:09:57.000Z — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
- 2024-01-03T10:09:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-04T06:22:46.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2024-01-04T06:22:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-04T12:12:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000307520228175220 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
- TJES — 00001573020238080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJAP — 00021597820258030001 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CARUARU / VARA UNICA DE MAZAGAO
- TJPE — 00000303620268175220 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CARUARU / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE
- TJPE — 00000303720238175480 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
- TJAP — 00010925320228030011 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJAP — 00010822720228030005 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2022-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- TJPI — 00001946820208180051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
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