TJES — 00000146920238080069

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2622caac67825ba9271773170826b49d6a159d29875a3656468c2f88fe26be73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-05 a 2023-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-05
Definitivo (TPU 246)
2023-09-05
Desapensamento (TPU 137)
2023-08-31
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2023-08-30
Conclusão (TPU 51)
2023-08-22
Apensamento (TPU 135)
2023-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-03
Recebimento (TPU 132)
2023-01-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-01-13
Recebimento (TPU 132)
2023-01-12
Recebimento (TPU 981)
2023-01-12
Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Injúria | Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-30T15:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-03-02T15:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-08-22T13:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-01-05T10:29:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-01-12T16:24:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  6. 2023-08-22T13:24:36.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-09-05T12:30:14.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-01-05T17:44:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2023-01-19T14:18:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2023-01-12T16:24:07.000Z — Remessa (TPU 982)
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        {
          "codigo": 18,
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          "nome": "outros motivos",
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  11. 2023-01-05T10:27:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
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    }
  12. 2023-01-05T13:45:37.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
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          "nome": "não-realizada",
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        }
      ],
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        "codigo": "77985",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
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  13. 2023-09-05T12:30:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  14. 2023-08-31T16:38:49.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
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  15. 2023-01-13T13:09:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2023-02-03T13:49:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5029",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES"
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  17. 2023-01-12T16:12:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "77985",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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