TRT19 — 00000218620155190004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4199ce655e25bea6ecfcc969dc71f94aa0d4ea111f17cd79078e095bd84119c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-11 a 2026-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-19
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-03-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Décimo Terceiro Salário Proporcional
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-11T10:03:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-01-11T10:03:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-01-12T11:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-01-12T11:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-01-28T22:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-02-03T08:33:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-02-23T14:41:10.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-02-27T10:02:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-02-27T10:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-03-18T10:33:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-03-23T17:08:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-03-26T14:49:29.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-03-31T00:56:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-03-31T00:56:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-04-28T00:40:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-05-04T16:22:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-05-04T16:22:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-09-17T18:02:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-09-18T10:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-12-01T00:06:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-12-01T00:06:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-12-01T00:06:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-12-01T00:06:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-12-09T01:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-12-10T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-12-10T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-01-28T00:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-02-26T13:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-02-28T00:01:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-02-28T00:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-03-09T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-03-09T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-03-09T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-03-24T09:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-04-09T00:05:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-04-09T00:05:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-04-20T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-05-30T21:43:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-08-17T11:56:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-08-17T11:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47205", "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT2 — 00005115420135020036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT2
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 36ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001724720215230031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- TRT11 — 00001935920225110051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista
- TRT19 — 00001983620165190062 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
- TRT6 — 00000866520205060102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / OLINDA - 02A VARA
- TRT7 — 00000114220255070031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Única Vara do Trabalho de Pacajus
- TRT2 — 00005120220115020071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT2
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 71ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT6 — 00000870820185060171 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA
Leia também na Wiki Jurídica
- O BPC paga décimo terceiro salário? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Décimo terceiro salário conta como carência no INSS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio-doença dá direito a décimo terceiro salário? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Décimo terceiro do INSS: quem recebe e cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Décimo terceiro com IR retido a maior: como conferir — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 904 do STJ: Décimo terceiro salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- 13º aluguel em shopping: a validade do aluguel de dezembro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada