STJ — 00000400920184900000

Classe: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CriminalOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6cea3dd48a45f506080e8ba386dee943947b1f3088b334a741e60428a0126af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-28 a 2019-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-06
Petição (TPU 85)
2019-11-05
Publicação (TPU 92)
2019-11-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-30
Não-Provimento (TPU 239)
2019-10-08
Conclusão (TPU 51)
2019-10-08
Documento (TPU 581)
2019-09-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-16T09:02:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-04-16T10:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-04-24T17:35:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2019-04-26T16:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2019-05-30T17:16:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  6. 2019-06-10T16:27:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2019-08-13T16:29:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2019-08-13T16:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2019-09-06T18:01:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  10. 2019-10-08T13:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2019-10-08T16:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2019-11-06T14:50:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2019-12-16T16:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  14. 2019-03-28T15:55:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-04-24T12:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-06-07T05:18:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-09-03T05:16:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-09-10T05:35:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-10-30T22:47:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2019-11-05T05:30:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-12-09T13:21:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2019-12-09T13:21:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2019-04-23T14:26:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2019-04-23T15:32:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-05-30T17:16:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2019-06-06T10:41:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-06-06T19:25:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2019-06-10T16:27:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2019-08-31T06:27:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-09-02T18:46:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2019-09-06T18:01:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2019-09-09T16:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-09-09T19:36:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2019-10-30T22:47:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-11-04T19:25:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2019-11-06T14:50:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica