STJ — 00000400920184900000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6cea3dd48a45f506080e8ba386dee943947b1f3088b334a741e60428a0126af
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-28 a 2019-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-05
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-30
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-10-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-10
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) | Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-16T09:02:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-06T18:01:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-11-06T14:50:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-16T16:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-03-28T15:55:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-24T12:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-07T05:18:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-03T05:16:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-10T05:35:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-30T22:47:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-11-05T05:30:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-09T13:21:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-09T13:21:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-23T14:26:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-23T15:32:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-30T17:16:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-06T10:41:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-06T19:25:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-10T16:27:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-31T06:27:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-02T18:46:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-06T18:01:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-09T16:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-09T19:36:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-30T22:47:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-04T19:25:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-06T14:50:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50110824420194025121 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMT — 00000760920148110048 — Cumprimento de sentença · 2014-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
- TJMT — 00000747320138110048 — Procedimento Sumário · 2013-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
- TRF2 — 50075708520204025002 — Cumprimento de sentença · 2020-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
- TRF2 — 01163237020174025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00482989720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003426320168110100 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
- TRF5 — 00487622420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2ª Relatoria Turma Recursal
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