STJ — 00000426520183000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f512fbfdf8ecaedbd73e4f204ac1cf1bdee0ba49b61db8b52948648d2176971
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-02 a 2018-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-09
- Publicação (TPU 92)
- 2018-02-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-02
- Publicação (TPU 92)
- 2018-02-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-01-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-01-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Preventiva | Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-02T16:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-01-02T16:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-04T17:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-01-26T13:05:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-26T15:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-02-27T12:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-03T14:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-04T19:58:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-05T14:49:30.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2018-02-02T05:28:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-02T19:03:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-09T05:20:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-07T12:41:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-02T15:05:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-01-04T15:16:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-01-04T16:04:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-26T11:25:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-01-26T11:41:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-01T19:03:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-08T19:43:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-27T12:55:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-07T12:41:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 04998489120198130000 — Recurso Ordinário · 2019-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00065952420088200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 3ª VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00186174820148070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- STJ — 00000264320203000000 — Habeas Corpus · 2020-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJGO — 00182451020208090074 — Inquérito Policial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Infância e da Juventude)
- TJGO — 00182692620208090175 — Relaxamento de Prisão · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMS — 00002091420118120053 — Execução da Pena · 2011-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Habeas Corpus / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª Vara de Execução Penal do Interior
- TJDFT — 00183441720158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
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