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TRE-CE — 06000025620236060092

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARROGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7ecc88390df5a84c53c7b27cde0d5ad09ca1195fc3fb7a7ad5ae809d0397046

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-20 a 2023-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-09: Definitivo (TPU 246)
2023-10-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-09: Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-09: Documento (TPU 581)
2023-09-19: Conclusão (TPU 51)
2023-09-15: Reativação (TPU 849)
2023-09-15: Documento (TPU 581)
2023-09-15: Documento (TPU 581)
2023-09-15: Documento (TPU 581)
2023-09-15: Documento (TPU 581)
2023-09-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Habeas Corpus - Preventivo

Ver outros registros do assunto TPU 11705

Movimentações públicas

2023-01-20T10:20:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2023-01-23T10:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T14:13:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T14:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-01-31T09:07:23.000Z — Documento (TPU 581)

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      "valor": 35
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2023-09-15T15:34:46.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33476",
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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
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Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
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    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
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    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
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    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
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Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
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2023-09-15T15:34:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
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2023-10-09T13:49:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-01-20T10:20:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

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    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
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2023-01-31T09:02:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2023-01-31T09:03:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T14:13:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
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2023-09-15T15:34:48.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-10-09T13:40:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-10-09T13:40:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}
```

2023-10-09T13:49:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

2023-10-09T13:49:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33476",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003247320256210000 — Recurso em Habeas Corpus · 2025-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06003245820256000000 — Petição Cível · 2025-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / GABINETE STF1
TSE — 06003189020216000000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / GABINETE STJ2
TRE-AL — 06000206820266020000 — Habeas Corpus Criminal · 2026-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-RN — 06002814620246200018 — Habeas Corpus Criminal · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 18 ª ZONA ELEITORAL
STJ — 00003680220248250000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
TRE-AL — 06006944220206020037 — Habeas Corpus Criminal · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO
TRE-BA — 06000398520226050047 — Habeas Corpus Criminal · 2022-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL

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