TRE-RN — 06000055820206200049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1d95a9e2a7b66609eca512c3edd169a757415ca9a947cea3cb6ebbf8b1d58be
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-17 a 2022-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-17
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2022-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-17T10:33:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-21T00:02:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-21T00:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-23T00:34:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-24T12:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-01T01:15:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-10T11:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-17T13:54:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-17T14:07:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-17T14:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-17T10:33:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-02T00:22:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-30T07:50:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-02T09:09:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-05T07:11:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-17T14:39:28.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-ES — 06004480220246080017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001131820256060109 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
- TRE-ES — 06004498120246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002666520246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
- TRE-CE — 06001137420226060092 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO
- TRE-AL — 06002702520246020048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-CE — 06001127820226060031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA
- TRE-AL — 06002892020206020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
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