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TRF2 — 00316888820124025101

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: GABINETE 04Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e9d7efcce19ac670587e62ba4c70e6407a3e3b6890fddc9e71c7858fc523949

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-24 a 2017-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-25
Provimento (TPU 237)
2017-07-25
Não-Provimento (TPU 239)
2016-11-29
Sentença desconstituída (TPU 12254)
2016-08-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propriedade Intelectual / Industrial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-24T14:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-11-29T15:36:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
  3. 2017-07-25T17:39:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2017-07-25T17:41:00.000Z — Provimento (TPU 237)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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