TJAP — 00002388420258030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96584669209d7c219f4d927484130e43c90ea39dcd6deb64c73c9932c8c9384e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2025-01-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-01-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-01-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Preventiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-07T09:53:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2025-01-07T09:58:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2025-01-07T21:19:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2025-01-08T07:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2025-01-07T09:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2025-01-07T09:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2025-01-07T13:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2025-01-07T13:51:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2025-01-07T15:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2025-01-07T15:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2025-01-07T17:35:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2025-01-07T17:41:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2025-01-07T17:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2025-01-07T17:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ" } } - 2025-01-08T07:51:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2025-01-08T11:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2025-01-08T19:53:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2025-01-10T10:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2025-01-17T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2025-01-17T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2025-01-24T08:56:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
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- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00003953720203000000 — Habeas Corpus · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
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- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Relaxamento de Prisão
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