TJMS — 00000297020268120053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a0663e0c4ef4d0eaa60a8f0d2a894c34c5ffd1d90fad2796a333925127f228b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-11 a 2026-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-03-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-11T16:29:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3515", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-11T16:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3515", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-13T13:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3515", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-26T13:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3515", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-26T13:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3515", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-11T16:30:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3515", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-11T19:06:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3515", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-11T19:06:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3515", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-13T13:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3515", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-26T14:32:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3515", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-26T14:33:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3515", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução de Medidas Socioeducativas
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- TJPR — 00000108520218160099 — Inquérito Policial · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / JAGUAPITÃ - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000106620138160099 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única / JAGUAPITÃ - JUÍZO ÚNICO
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- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução de Medidas Socioeducativas
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- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Processo de Apuração de Ato Infracional
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