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Execução Contra a Fazenda Pública — Erro de Procedimento — TJSC 00002020719948240078

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Segunda Vara da Comarca de UrussangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 498fb4e99b7c8fd6cb13ec0f94e0a87489b9a3d8f4dfbb5866e9efb59a61f209

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-11-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  2. 2019-05-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2019-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2019-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2019-09-10 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-09-27 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-10-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2021-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2021-05-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2021-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2021-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2021-07-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-05-10 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-03 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-30T01:58:25.590000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20081113000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-11-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 498fb4e99b7c8fd6cb13ec0f94e0a87489b9a3d8f4dfbb5866e9efb59a61f209

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-13 a 2021-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-16
Reativação (TPU 849)
2021-07-16
Recebimento (TPU 132)
2021-07-16
Definitivo (TPU 246)
2021-05-19
Publicação (TPU 92)
2021-05-13
Documento (TPU 581)
2021-01-09
Definitivo (TPU 246)
2020-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-20
Conclusão (TPU 51)
2020-10-16
Recebimento (TPU 132)
2019-10-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-27
Remessa (TPU 980)
2019-09-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-16T15:39:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2021-07-16T15:36:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2021-07-16T15:36:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  4. 2021-05-19T14:59:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2021-05-13T13:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2021-01-09T07:14:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-11-24T13:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2020-10-20T14:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-10-16T15:21:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-10-18T14:19:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-09-27T14:38:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-09-27T14:27:19.000Z — Remessa (TPU 980)
  13. 2019-09-19T13:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-09-10T14:46:30.000Z — Recebimento (TPU 979)
  15. 2019-09-10T14:38:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2019-07-03T14:36:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2019-05-16T08:57:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-05-14T14:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-05-10T16:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-05-10T15:35:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-05-10T14:52:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2019-04-22T14:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-04-22T09:22:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2019-03-06T11:38:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-02-28T12:24:43.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-02-26T16:13:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-02-25T17:15:32.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-02-11T16:19:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-01-30T15:18:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2018-12-18T14:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2018-11-29T16:34:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-11-29T16:23:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-11-19T13:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-11-14T15:37:46.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2013-09-05T14:54:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2010-09-08T13:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2010-09-06T16:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2010-09-06T16:20:58.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2010-07-15T13:35:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2010-07-14T19:02:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.