TRE-SE — 06000419720266250034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8da12e3f90b55825b7f26cdbfe35a39f5a12af8d4ee9353afc4e3fab8fcc0bc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-31 a 2026-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-31
- Apensamento (TPU 135)
- 2026-07-31
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Transação Penal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-07-31T15:15:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14228", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-31T15:23:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14228", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-31T15:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14228", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-03T18:03:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14228", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-31T15:15:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14228", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08012051820248230020 — Execução da Pena · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TJRR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJRR — 08012025120258230045 — Execução da Pena · 2025-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TJRR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJRR — 08011938320258230047 — Execução da Pena · 2025-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TJRR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
- TRE-BA — 06000441320226050046 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 46 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TJAP — 00025763620228030001 — Carta de Ordem Criminal · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TJAP
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJAP — 00018880620248030001 — Carta de Ordem Criminal · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TJAP
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJAP — 00018898820248030001 — Carta de Ordem Criminal · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TJAP
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TRE-SP — 06000197620236260176 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
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