TRE-AP — 06002279620246030004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c2f514ed650d6c5b810b81c06be08c873ad9a57d368a86bbf049d4e879a6edb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-22
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-11T10:07:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2025-04-16T11:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06003473220246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 16 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000499220246050166 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000383220266090053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ
- TRE-BA — 06000496320226050166 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06010812720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-RN — 06003490820246200014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000833720266190092 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
- TRE-RN — 06003462620246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 23 ª ZONA ELEITORAL
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